Termos de Uso

1. Objeto

Estes termos regulam o acesso ao site do ACRIDAS EDUCA e a aquisição de cursos, e-books e materiais digitais nele divulgados.

2. Conteúdo educativo

Os conteúdos têm caráter formativo e informativo. Não substituem acompanhamento jurídico, psicológico, médico ou a atuação das equipes técnicas e do Poder Judiciário.

3. Propriedade intelectual

Todo o material é protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução, redistribuição ou comercialização sem autorização expressa.

4. Compras e acesso

As compras de cursos e materiais digitais são processadas por plataforma parceira. O acesso é individual e intransferível, pelo prazo informado na página do produto.

5. Cancelamento e reembolso

Aplica-se o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, em até 7 dias corridos a contar da compra de produtos digitais.

6. Contato

Dúvidas sobre estes termos: acridaseduca@acridaseduca.com.br.

Este documento deve passar por revisão jurídica antes da publicação definitiva.